Juíza suspende demissões em universidade para proteger alunos e evitar redução de impostos

A Justiça do Trabalho determinou nesta segunda-feira (12) a reintegração, no prazo de 15 dias, dos professores demitidos pela Universidade Metodista de São Paulo. A decisão foi dada pela juíza Valéria Pedroso de Moraes, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que em janeiro já havia proibido a instituição de dispensar 66 docentes.

A ação civil pública acolhida pela magistrada é do Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (Sinpro-ABC). As demissões ocorreram em dezembro do ano passado. Segundo o sindicato, foram dispensados 83 empregados, sendo 54 docentes universitários e 15 professores do colégio. 

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A Justiça determinou o pagamento dos salários vencidos, além das férias, do 13º salário e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O descumprimento pode levar à multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

Na justificativa, a juíza argumentou que a demissão coletiva gera prejuízo não somente aos empregados e aos alunos, mas causa também “impacto social”.

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“A demissão coletiva, como praticada, no esteio de uma instituição de ensino de alta relevância social, com anos no mercado e com notório reconhecimento público na atuação de formação de especialistas, mestres e doutores; além de gerar prejuízo direto aos empregados dispensados e aos alunos (inclusive com monitoria e pesquisas em andamento), causa também impacto social na medida em que gera efeitos aos estudos e pesquisas avançados – graças à dedicação de profissionais com alta qualificação e experiência – ora dispensados maciçamente”, afirma a magistrada.

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“Há reflexos também na arrecadação de impostos em razão da diminuição de renda e do consumo. O nefasto problema se alastra em uma cadeia de embate atingindo a sociedade como um todo”, completou a juíza.

O caso

Ao menos 50 professores da Universidade Metodista de São Paulo foram demitidos após uma mudança na direção da instituição, segundo o Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC). 

Parte dos docentes alegou que as demissões eram uma retaliação contra uma ação judicial coletiva. Os professores haviam entrado com o processo porque, desde 2015, estariam recebendo salários atrasados e não têm o fundo de garantia depositado.

A maior parte das demissões ocorreu nos cursos da Escola de Comunicação, Educação e Humanidades. Muitos atuavam em cursos de pós-graduação, o que preocupa estudantes e funcionários, que temem pela continuidade de pesquisas. 

Alunos e ex-alunos usaram as redes sociais para lamentar as demissões e manifestar apoio aos professores. Eles também chegaram a protestar contra a demissão coletiva.

A reportagem procurou a Universidade Metodista, que não havia de manifestado até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto.

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