Como deputada federal, Cida Borghetti elaborou nove projetos de lei

Perto de se tornar governadora do Paraná a partir da renúncia de Beto Richa (PSDB), marcada para sexta-feira (6), a vice Cida Borghetti (PP) já tem no currículo dois mandatos de deputada estadual e um de deputada federal. Em Brasília, onde cumpriu mandato na Câmara dos Deputados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, Cida apresentou um total de nove projetos de lei. Apenas um vingou, se transformando em lei em 2012: uma proposição coletiva, que, entre outras coisas, criou o “vale cultura” para trabalhadores. O levantamento da Gazeta do Povo foi realizado com base em dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados na internet.

Das oito proposições restantes, seis foram na prática “assumidas” em 2015 pelo marido de Cida, o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), eleito deputado federal para o mandato que termina no final deste ano. Ou seja, Barros apresentou logo no início da atual legislatura seis projetos de lei com o mesmo conteúdo de proposições que antes eram de autoria de Cida.

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Os textos do casal estabelecem o seguinte: institui a “Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência”; modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante”; permite o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de 14 anos; dobra a pena de quem utilizar-se de menor em delitos; obriga a instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos e privados; e limita a veiculação de pesquisas eleitorais para somente até 15 dias antes das eleições.

Os outros dois projetos de lei apresentados por Cida na legislatura anterior, e que não foram “apadrinhados” pelo marido, são os seguintes: um texto que cria a Política Nacional de Saúde da Mulher Detenta; e outro que institui a Política Nacional Griô, para “proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral”.

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Tanto Cida quanto Barros são pré-candidatos nas eleições de outubro próximo. Barros deve concorrer à reeleição, na tentativa de conquistar o sexto mandato como deputado federal. Cida se coloca desde o ano passado como pré-candidata ao governo do Paraná. A função será exercida por ela a partir de sexta-feira (6), até o último dia de dezembro, em função da renúncia de Beto Richa, obrigado a se desincompatibilizar para se inscrever na corrida ao Senado.

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