Justiça

Normas da reforma trabalhista só valem para contratos novos

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o parecer produzido por uma comissão de ministros que prevê que as normas processuais previstas na reforma trabalhista (‎Lei 13.467/2017) não atingem “situações pretéritas iniciadas ou consolidas sob a égide da lei revogada”. Ou seja, para a mais alta Corte trabalhista do país, os procedimentos previstos […]

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Eleições de 2018 não devem trazer renovação

Envoltos em um clima de crise política e estagnação econômica e embalados pelas posturas extremistas, os brasileiros aspiram por renovação. Mas são inúmeros os fatores que conspiram para que as eleições de outubro não correspondam a esse desejo de mudança, que sempre surge em ano eleitoral como necessário. A Copa do Mundo já não ganha […]