Justiça

STF julga Habeas Corpus de todas as mulheres grávidas e mães

Está marcado para a próxima terça-feira (20), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 143.641, impetrado coletivamente em maio de 2017 em prol de todas as mulheres grávidas ou que são mães de crianças com menos de 12 anos de idade que se encontram presas preventivamente.  O objetivo do Coletivo […]

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O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 15, em Washington (EUA), que o Judiciário não deve “satanizar” a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli, que já foi advogado do PT e assumirá a presidência da corte em setembro (às vésperas das eleições […]