Advogados preparam defesa do frango brasileiro na China | Aves | Pecuária | Agronegócio

O frango brasileiro é competitivo no mercado internacional por que encontra no País alimento em abundância (milho e soja, principalmente), vive nas melhores condições fitossanitárias e é abatido e processado em frigoríficos que estão os mais modernos do mundo. Episódios sanitários adversos são apenas pontos fora da curva, que não refletem as boas práticas predominantes em toda a cadeia produtiva.

Com esses argumentos, embasados em planilhas e estudos técnicos, uma comitiva vai tentar demonstrar no próximo dia 25, em audiência do Ministério do Comércio da China, que não há base sustentável para manutenção de tarifas antidumping contra a ave produzida no Brasil. A sobretaxa provisória foi adotada no dia 9 de junho e afeta 29 empresas que exportam frango para o país asiático. Os depósitos adicionais variam entre 18,8% e 38,4% do total das compras.

Estarão representando o Brasil na mesa de negociações, além de funcionários do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, um escritório de advocacia chinês contratado para ajudar na defesa local e advogados de três empresas brasileiras indicadas pelo governo chinês para apresentar relatório: BRF, JBS e a cooperativa C.Vale.

“Nossa intenção é deixar claro para o governo chinês que não existe qualquer subsídio. Acreditamos em nosso custo de produção e na formação de nosso preço. E esperamos que o governo chinês respeite as regras antidumping da Organização Mundial do Comércio, da qual a China é signatária”, diz o advogado Carlos Arauz, do escritório Arauz Advogados Associados, de Curitiba, contratado pela cooperativa C.Vale, de Palotina. O prazo para a China tomar uma decisão final quanto às sobretaxas é 20 de agosto.

Nesta semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – grupo que reúne oito ministérios – autorizou os estudos para questionar na OMC a barreira levantada contra o frango brasileiro. A Camex também decidiu colocar em prática um plano de dois anos para rever 70 normas de comércio exterior, entre decretos e legislações. Segundo Marcela Carvalho, secretária-executiva da Camex, o objetivo é atualizar normas para facilitar o comércio internacional. Entre as regras que serão revistas, está o regulamento brasileiro de salvaguardas e a sua aplicação no Brasil e no Mercosul.

Argumento frágil

Na opinião do analista da consultoria Safras e Mercados, Fernando Iglesias, a China deverá voltar atrás da decisão de taxar o frango brasileiro. “Acredito que é bem possível a reversão, o argumento parece bem frágil do ponto de vista técnico. O grande problema é que até o dia 25 a tarifa ainda estará em vigor, são duas semanas ainda, o que causa um dando econômico muito grande”, afirma Iglesias.

Em 2017, foram vendidas à China 391,4 mil toneladas de carne de frango, volume que corresponde a 9,2% do total exportado pelo Brasil. A desvalorização do real fez com que o frango brasileiro ficasse ainda mais competitivo, num mercado em que o País já é o principal exportador.

Os Estados Unidos, que já foram o principal fornecedor da China, não vendem frango para o país desde 2014, por causa de surtos de gripe aviária. “A indústria americana de aves tem muito interesse nesse mercado, mas seria leviano dizer que os chineses usam isso como moeda de troca com o Brasil”, diz Carlos Arauz.

Neste ano, devido ao embargo da União Europeia a 20 frigoríficos, o mês de abril foi o pior da década nas exportações brasileiras de frango. A crise se acentuou com a greve dos caminhoneiros e a decisão da Arábia Saudita de exigir mudança na forma de abate (sem a insensibilização das aves por eletrochoque). Para ajustar os estoques, nesta semana a BRF anunciou lay-off de cinco meses para 1400 trabalhadores da unidade da empresa em Chapecó (SC). Os abates de 230 mil frangos por dia só deverão retornar em fevereiro de 2019.

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